Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a PILOT Prosta Spółka Akcyjna, com sede em Varsóvia, Rondo ONZ 1, 00-124 Warszawa, Polónia, sucursal: ul. Opolska 110, 31-323 Kraków, inscrita no registo de empresários do Registo Judicial Nacional polaco sob o número KRS 0001233166, NIP 5253085101, REGON 544401249 (o «Responsável»).

Contacto para todas as questões de dados pessoais: mail@pilot.place, tel. +48 511 359 802, ou por escrito para a morada da sede. O Responsável não designou um encarregado de proteção de dados — dada a escala e a natureza do tratamento, tal não é exigido (art. 37.º do RGPD).

2. Que dados tratamos e qual a sua origem

O pilot.place é um site puramente informativo: sem contas de utilizador, sem formulários e sem inscrição em newsletter. Os dados pessoais surgem apenas em duas situações:

• correspondência — se nos contactar por e-mail ou telefone, tratamos os dados que o próprio fornece: endereço de e-mail, nome, número de telefone, conteúdo da mensagem e dados contidos em anexos;
• registos de infraestrutura — o fornecedor de alojamento regista automaticamente dados técnicos padrão dos pedidos (endereço IP, data e hora, identificador do navegador), necessários à segurança e fiabilidade do site.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

• resposta a pedidos e gestão da correspondência — art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD (interesse legítimo do Responsável: comunicar com quem nos contacta);
• diligências para celebração ou execução de um contrato, quando a correspondência lhe diga respeito — art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD;
• garantia da segurança e fiabilidade do site (registos técnicos) — art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD;
• constatação, exercício ou defesa de direitos em processos — art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD;
• cumprimento de obrigações legais, em particular fiscais e contabilísticas relativas a contratos celebrados — art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD.

4. Prazos de conservação

• correspondência — durante o tratamento do assunto e, depois, no máximo 12 meses após a sua conclusão, salvo se uma conservação mais longa for necessária para constatar, exercer ou defender direitos ou resultar da lei;
• documentação contratual e contabilística — pelos prazos exigidos por lei (em regra, 5 anos a contar do fim do ano fiscal);
• registos técnicos — a curto prazo, no ciclo de rotação de registos do fornecedor de infraestrutura.

5. Destinatários dos dados

Confiamos dados apenas a subcontratantes que agem segundo as nossas instruções e na medida necessária ao funcionamento do site e à gestão da correspondência:

• Vercel Inc. (EUA) — alojamento do site;
• Migadu AG (Suíça) — serviços de e-mail;
• em casos justificados: consultores jurídicos, fiscais ou contabilísticos do Responsável — na medida necessária ao assunto em causa.

6. Transferências para fora do EEE

O site é alojado pela Vercel Inc., estabelecida nos EUA — as transferências baseiam-se na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao EU–U.S. Data Privacy Framework e em cláusulas contratuais-tipo.

O e-mail é fornecido pela Migadu AG, estabelecida na Suíça — país abrangido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

7. Os seus direitos

Qualquer pessoa cujos dados tratamos tem direito a:

• aceder aos dados e obter uma cópia (art. 15.º do RGPD);
• retificação (art. 16.º do RGPD);
• apagamento (art. 17.º do RGPD);
• limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD);
• portabilidade dos dados — na medida em que o tratamento se baseie num contrato (art. 20.º do RGPD);
• oposição ao tratamento baseado no interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular (art. 21.º do RGPD);
• apresentar reclamação à autoridade de controlo: Presidente do Instituto polaco de Proteção de Dados Pessoais (UODO), ul. Stawki 2, 00-193 Warszawa (uodo.gov.pl).

8. Caráter voluntário do fornecimento de dados

O fornecimento de dados é voluntário. Sem um endereço de e-mail ou número de telefone não poderemos, contudo, responder à sua mensagem.

9. Cookies, análise e definição de perfis

O site não utiliza cookies nem tecnologias semelhantes, não faz análise de tráfego e não usa ferramentas de marketing. Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos.

10. Ligações para outros sites

O site contém ligações para páginas geridas por responsáveis distintos (nomeadamente na secção de projetos). O tratamento de dados nesses sites rege-se pelas respetivas políticas de privacidade.

11. Alterações a esta política

A versão atual está sempre disponível em pilot.place. Comunicamos alterações relevantes publicando uma nova versão com nova data de entrada em vigor.